Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 16/12/2024 Atualizada | CVN4508 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
| 16/12/2024 Atualizada | CVN4509 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - 2022 | Ver |
| 16/12/2024 Atualizada | CVN4505 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 03/12/2024 Atualizada | CVN4460 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - Últimos 30 dias | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 784998 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção e Urbanização do Balneário Santo Inácio. | FEDERAL | 31/12/2013 31/03/2021 | Ver |
| 783674 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Construção de Praça de Eventos no município de Duque Bacelar/MA. | FEDERAL | 31/12/2013 29/04/2017 | Ver |
| 798911 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Apoio a projetos de infraestrutura turística - Construção de Portal de Entrada no Município de Duque Bacelar - MA. | FEDERAL | 31/12/2013 29/02/2016 | Ver |
| 787239 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Quadra Poliesportiva no município de Duque Bacelar – MA | FEDERAL | 27/12/2013 29/02/2016 | Ver |
| 846494 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. | FEDERAL | 27/09/2017 31/12/2020 | Ver |
| 893663 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA | FEDERAL | 30/12/2019 01/04/2025 Vigente | Ver |
| 737039 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Trator Multifuncional (Estradeiro) | FEDERAL | 31/12/2010 01/07/2013 | Ver |
| 955998 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais. | FEDERAL | 01/07/2024 01/07/2026 Vigente | Ver |
| 958927 | 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro Matadouro, zona urbana do município de Duque Bacelar - MA – FNDE – Escola 5 Salas | FEDERAL | 29/06/2024 29/06/2028 Vigente | Ver |
| 855973 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. | FEDERAL | 29/12/2017 31/12/2024 Vigente | Ver |
| 748971 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | FEDERAL | 31/12/2010 29/04/2013 | Ver |
| 787960 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Duque Bacelar (MA). | FEDERAL | 31/12/2013 30/06/2018 | Ver |
| 796437 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção de 85 módulos sanitários no município de Duque Bacelar- MA | FEDERAL | 31/12/2013 30/06/2019 | Ver |
| 941297 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. | FEDERAL | 26/06/2023 27/06/2026 Vigente | Ver |
| 923866 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no município de Duque Bacelar/MA. | FEDERAL | 30/12/2021 30/12/2024 Vigente | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
