Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 955998

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 01/07/2024

Data da publicação: 04/07/2024

Data da celebração: 01/07/2024

Conta bancaria: 413429

Informações do objeto

Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais.

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.790.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 15.000,00
PACTUADA
R$ 4.775.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O Município de Duque Bacelar - MA, possui 10.223 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção de arroz, soja e bovinocultura de corte, buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade de Recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção, sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade ao setor produtivo.

publicoAlvo:
O público alvo será diretamente das comunidades margeadas pela referida estrada. As obras beneficiarão cerca de 187
produtores rurais direta e indiretamente. As atividades principais a serem beneficiadas serão de cultivo de frutas (cargo chefe da economia local), hortaliças, suínos e aves, tendo a fruticultura uma produtividade de 100 toneladas/ano e hortaliças/suínos e aves de R$ 1.075.896,36 de lucros ao ano.

Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a adequação da referida estrada solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra
(intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária das vias, impossibilitando a distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços do produtos.

Resultados esperados:
Com a execução do objeto pleiteado, são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção; melhoramento
na qualidade de vida da população; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria considerável da oferta de transporte escolar, melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos, bem como aumentar a qualidade dos mesmos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução das obras apoiará as ações de Auxílio ao Escoamento da Produção rural e transporte de insumos agrícolas da produção local, que possibilitará o aumento da produtividade, melhor qualidade dos produtos da cadeia familiar e impulsionará a economia.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicacao_Termo_de_Convenio_D.O.U_2.pdfVer
SEI_MAPA - 35996791 - Termo de Convênio.pdfVer