Decretos
|
Consulte a lista de decretos municipais
Número Exercício: | Data Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
---|---|---|---|---|
09 2024 | 03/05/2024 “Dispõe sobre luto oficial em todo território do município de Duque Bacelar – Ma, e dá outras providencias. | Não | 237.586 KB | Ver |
07 2024 | 29/04/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Duque Bacelar-MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | Não | 517.515 KB | Ver |
08 2024 | 29/04/2024 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque Bacelar do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | Não | 356.399 KB | Ver |
06 2024 | 23/04/2024 Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN do Município de Duque Bacelar-MA. | Não | 654.241 KB | Ver |
10 2024 | 28/05/2024 "Dispõe sobre o ponto facultativo na administração publica municipal direta e indireta do poder executivo do município de Duque Bacelar/ MA, no dia 31 maio de 2024 | Não | 411.404 KB | Ver |
012 2024 | 17/07/2024 “Institui e aprova o Regimento Interno do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA - (NMSP) e dá outras providências.” | Não | 356.532 KB | Ver |
13 2024 | 19/07/2024 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel situado no Município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, destinado à Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Matadouro, Zona Urbana do Município de Duque Bacelar - Ma - FNDE - Escola 5 Salas e dá outras providências. | Não | 343.807 KB | Ver |
15 2023 | 13/08/2024 Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições Publicas Municipais, no dia 19 de agosto (seguda – feira), no primeiro dia útil após o encerramento dos festejos de São José, padroeiro da cidade compreendido entre os dias 17 e 18 de agosto de 2024. Artigo 2º - Secretarias que possuem atividades essenciais devem organizar suas escalas de Plantão para este Período. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrário. | Não | 230.091 KB | Ver |
14 2024 | 12/09/2024 FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. D E C R E T A Artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, em todo o território do Municipal de Duque Bacelar, em sinal de profundo pesar pelo o falecimento do jovem e servidor publico HELIS HENRIQUE SILVA VIANA JUNIOR. Artigo 2º - Secretarias que possuem atividades essenciais devem organizar suas escalas de Plantão para este Período. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário. | Não | 223.361 KB | Ver |
14 2024 | 24/10/2024 I - Fica instituído pelo o presente Decreto, Ponto Facultativo Municipal no dia 28 de outubro, (segunda – feira) do ano 2024, dia em que se Comemora o dia do Servidor Público. II – As Secretarias que possuem atividades essenciais devem organizar suas escalas de Plantão para este período. | Não | 322.505 KB | Ver |
15 2024 | 16/12/2024 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Duque Bacelar/ MA, período de 23 de dezembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. | Não | 171.357 KB | Ver |
17 2024 | 17/12/2024 Dispõe sobre o estabelecimento da margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, institui o Cartão de Fomento Municipalista e dá outras providências. | Não | 231.831 KB | Ver |
16 2024 | 17/12/2024 Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública- CIP no município de Duque Bacelar - Ma, e dá outras providências. | Não | 492.800 KB | Ver |
28/23 | 01/04/2024 Decreto Municipal 28/23 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e outras providencias | 180.01 KB | Ver | |
20/242829 | 26/03/2024 Decreto Municipal nº20/24,dispõe do Ponto Facultativo dia 28 e feriado da Sexta Feira Santa dia 29 de março | 219.85 KB | Ver | |
04/2419 | 18/03/2024 Decreto Municipal 04/24 Dispõe sobre o Feriado Municipal 19 de março dia São José | 234.58 KB | Ver | |
03/34 | 28/02/2024 Decreto Municipal 03/34 dispõe sobre os feriados municipais e ponto facultativos em Duque Bacelar | 173.5 KB | Ver | |
027/23 | 20/12/2023 Decreto Municipal 027/23 que dispõe do Recesso, no período das festas natalícias e de final do ano | 443.09 KB | Ver | |
2623 | 11/12/2023 Decreto 26 de 23 CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Duque Bacelar | 130.34 KB | Ver | |
025/23 | 07/11/2023 Decreto Municipal 025/23 que dispõe sobre Cria a comissão de seleção da lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ | 407.67 KB | Ver | |
25/23195082022 | 07/11/2023 Decreto municipal 25 /23 que dispõe o Regulamenta no municipio de Duque Bacelar a lei Federal 195 de 08 julho 2022 | 63.6 KB | Ver | |
24/2023032023 | 30/10/2023 Decreto 24 / 2023 que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de20 23 | 438.95 KB | Ver | |
23/231 | 17/10/2023 Decreto Municipal 23/23 Dispõe sobre a 1º Conferência Municipal de Cultural | 48.2 KB | Ver | |
19/2023302023 | 29/08/2023 Decreto 19/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração no dia 30 de agosto de 2023 | 313.43 KB | Ver | |
20/2023 | 29/08/2023 Decreto Municipal 20/2023 que institui o Comitê G. Municipal de Politicas de erradicação do registro civil | 436.15 KB | Ver | |
18/20233 | 24/08/2023 Decreto Municipal nº 18/2023, que dispõe luto oficial por 3 tres dias | 433.85 KB | Ver | |
19/2023302023 | 22/08/2023 Decreto Municipal 19/2023, dispõe sobre Ponto Facultativo dia 30 de agosto de 2023 | 313.43 KB | Ver | |
16/2023212023 | 16/08/2023 Decreto Municipal 16 /2023 que dispõe sobre ponto facultativo dia 21 de agosto de 2023 | 79.16 KB | Ver | |
15/202310/2023 | 03/08/2023 DECRETO MUNICIPAL 15/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | 37.01 KB | Ver | |
14/2023 | 27/07/2023 Decreto Municipal 14/2023 que Institui a Coordenadoria de Fort. da Alfabetização e de R. de Colaboração | 27.83 KB | Ver | |
13/202329302023 | 27/06/2023 Decreto municipal 13/2023, Sobre o feriado municipal dia 29 e ponto facultativo dia 30 junho de 2023 | 508.77 KB | Ver | |
011/2023 | 24/04/2023 Decreto Municipal 011/2023 que dispõe da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 81.54 KB | Ver | |
09/202345 | 19/04/2023 Decreto Municipal 09/2023 Dispõe sobre o percentual máximo de consignação com a margem de 45%. | 426.98 KB | Ver | |
07/2023 | 14/04/2023 Decreto 07/2023 dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Saúde | 522.03 KB | Ver | |
26/2021 | 03/08/2021 DECRETO Nº 26/2021 - APROVA AS NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 920.62 KB | Ver | |
25/2021072021 | 07/07/2021 Decreto Nº 25/2021 - 07 DE JULHO DE 2021. | 501.15 KB | Ver | |
23/2021162021 | 16/06/2021 Decreto Nº 23/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021 | 495.63 KB | Ver | |
20/2021012021 | 01/06/2021 Decreto Nº 20/2021 - 01 DE JUNHO DE 2021 | 689.54 KB | Ver | |
17/2021182021 | 18/05/2021 Decreto Nº 17/2021 - 18 DE MAIO DE 2021 | 486.45 KB | Ver | |
16/2021072021 | 07/05/2021 Decreto Nº 16/2021 - 07 DE MAIO DE 2021 | 609.74 KB | Ver | |
14/2021302021 | 30/04/2021 Decreto Nº 14/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021 | 579.81 KB | Ver | |
13/2021192021 | 19/04/2021 Decreto Nº 13/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021 | 640.7 KB | Ver | |
11/2021302021 | 30/03/2021 Decreto Nº 11/2021 - 30 DE MARÇO DE 2021 | 667.55 KB | Ver | |
08/2021162021 | 16/03/2021 Decreto Nº 08/2021 - 16 DE MARÇO DE 2021 | 577.91 KB | Ver | |
06/2021042021 | 04/03/2021 Decreto Nº 06/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021 | 274.23 KB | Ver | |
07/2021042021 | 04/03/2021 Decreto Nº 07/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021. | 274.95 KB | Ver | |
04/2021222021 | 22/01/2021 Decreto Nº 04/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021 | 269.28 KB | Ver | |
032/2020147/2020062020 | 11/12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020 QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 308.26 KB | Ver | |
031/2020042020027/2020 | 09/12/2020 ERRATA-DECRETO 031/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO O DECRETO 027 /2020 | 140.04 KB | Ver | |
Número Exercício: | Data Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |