Decretos

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09
2024
03/05/2024
“Dispõe sobre luto oficial em todo território do município de Duque Bacelar – Ma, e dá outras providencias.
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07
2024
29/04/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Duque Bacelar-MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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08
2024
29/04/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque Bacelar do Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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06
2024
23/04/2024
Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN do Município de Duque Bacelar-MA.
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10
2024
28/05/2024
"Dispõe sobre o ponto facultativo na administração publica municipal direta e indireta do poder executivo do município de Duque Bacelar/ MA, no dia 31 maio de 2024
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28/2301/04/2024
Decreto Municipal 28/23 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e outras providencias
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20/24282926/03/2024
Decreto Municipal nº20/24,dispõe do Ponto Facultativo dia 28 e feriado da Sexta Feira Santa dia 29 de março
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04/241918/03/2024
Decreto Municipal 04/24 Dispõe sobre o Feriado Municipal 19 de março dia São José
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03/3428/02/2024
Decreto Municipal 03/34 dispõe sobre os feriados municipais e ponto facultativos em Duque Bacelar
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027/2320/12/2023
Decreto Municipal 027/23 que dispõe do Recesso, no período das festas natalícias e de final do ano
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262311/12/2023
Decreto 26 de 23 CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Duque Bacelar
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025/2307/11/2023
Decreto Municipal 025/23 que dispõe sobre Cria a comissão de seleção da lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’
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25/2319508202207/11/2023
Decreto municipal 25 /23 que dispõe o Regulamenta no municipio de Duque Bacelar a lei Federal 195 de 08 julho 2022
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24/202303202330/10/2023
Decreto 24 / 2023 que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de20 23
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23/23117/10/2023
Decreto Municipal 23/23 Dispõe sobre a 1º Conferência Municipal de Cultural
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19/202330202329/08/2023
Decreto 19/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração no dia 30 de agosto de 2023
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20/202329/08/2023
Decreto Municipal 20/2023 que institui o Comitê G. Municipal de Politicas de erradicação do registro civil
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18/2023324/08/2023
Decreto Municipal nº 18/2023, que dispõe luto oficial por 3 tres dias
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19/202330202322/08/2023
Decreto Municipal 19/2023, dispõe sobre Ponto Facultativo dia 30 de agosto de 2023
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16/202321202316/08/2023
Decreto Municipal 16 /2023 que dispõe sobre ponto facultativo dia 21 de agosto de 2023
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15/202310/202303/08/2023
DECRETO MUNICIPAL 15/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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14/202327/07/2023
Decreto Municipal 14/2023 que Institui a Coordenadoria de Fort. da Alfabetização e de R. de Colaboração
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13/20232930202327/06/2023
Decreto municipal 13/2023, Sobre o feriado municipal dia 29 e ponto facultativo dia 30 junho de 2023
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011/202324/04/2023
Decreto Municipal 011/2023 que dispõe da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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09/20234519/04/2023
Decreto Municipal 09/2023 Dispõe sobre o percentual máximo de consignação com a margem de 45%.
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07/202314/04/2023
Decreto 07/2023 dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Saúde
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26/202103/08/2021
DECRETO Nº 26/2021 - APROVA AS NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/202107202107/07/2021
Decreto Nº 25/2021 - 07 DE JULHO DE 2021.
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23/202116202116/06/2021
Decreto Nº 23/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021
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20/202101202101/06/2021
Decreto Nº 20/2021 - 01 DE JUNHO DE 2021
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17/202118202118/05/2021
Decreto Nº 17/2021 - 18 DE MAIO DE 2021
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16/202107202107/05/2021
Decreto Nº 16/2021 - 07 DE MAIO DE 2021
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14/202130202130/04/2021
Decreto Nº 14/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021
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13/202119202119/04/2021
Decreto Nº 13/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021
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11/202130202130/03/2021
Decreto Nº 11/2021 - 30 DE MARÇO DE 2021
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08/202116202116/03/2021
Decreto Nº 08/2021 - 16 DE MARÇO DE 2021
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06/202104202104/03/2021
Decreto Nº 06/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021
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07/202104202104/03/2021
Decreto Nº 07/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021.
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04/202122202122/01/2021
Decreto Nº 04/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021
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032/2020147/202006202011/12/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020 QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031/2020042020027/202009/12/2020
ERRATA-DECRETO 031/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO O DECRETO 027 /2020
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