Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| Nomeação 23/02/2024 | 014 2024 | DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS ALIMENTAR - COMSEA | 158.002 KB | Ver | |
| Exoneração 01/07/2024 | 49 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Diretor de DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRURTURA E OBRAS, símbolo DAS-II, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 368.889 KB | Ver |
| Exoneração 01/07/2024 | 47 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS NETO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo DAS-III, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 366.362 KB | Ver |
| Exoneração 01/07/2024 | 48 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: VALDEMIR PEREIRA DA SAILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-II, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 366.520 KB | Ver |
| Nomeação 01/07/2024 | 50 2024 | Art. 1º – Nomear o Senhora: KEILA LINHARES FURTADO LIMA para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 248.437 KB | Ver | |
| Nomeação 03/07/2024 | 51 2024 | Art. 1º – Nomear o Senhor: LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, símbolo DAS II da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 326.942 KB | Ver | |
| Designação 04/01/2024 | 02 2024 | Administração | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Designação 04/01/2024 | 03 2024 | Departamento De Cultura | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Designação 04/01/2024 | 04 2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver | |
| Designação 04/01/2024 | 05 2024 | Departamento De Indústria, Comércio E Desenvolvimento Econômico | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Nomeação 28/08/2024 | 51 2024 | Chefe De Gabinete | Art. 1° - NOMEAR A SENHORA: INGRID RAFAELA BARBOZA ARAÚJO, para exercer a função de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, do Município de Duque Bacelar-MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 316.455 KB | Ver |
| Exoneração 21/10/2024 | 53 2024 | Chefe De Gabinete | Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor: LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretario de Agricultura Pecuária e Pesca, em Símbolo DAS – I, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 321.266 KB | Ver |
| Nomeação 23/03/2026 | Portaria n 01 / 2026 2026 | Secretaria de Administração | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 115.387 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2025 | Portaria 01 /2025 2025 | Secretaria de Administração | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGEN-TE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE A-POIO | 115.387 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | Portaria 03/2025 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Senhor: DOMINGOS LOPES NASCIMENTO FILHO, para o Cargo do Presidente do Instituto de Previdência de Duque Bacelar (FAPEDUQUE) | 320.129 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | Portaria 04/2025 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Senhor: GILIARDE STEKELBERG DA SILVA MIRANDA, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte, em Símbolo DAS – II | 320.771 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | Portaria 05 /2025 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Senhor: LAERTON CASTRO ALBUQUERQUE, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão Pessoal, em Símbolo DAS – II, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. | 319.764 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 06 2025 | Chefe De Gabinete | Nomear o Senhor: LUIS HENRIQUE VIEIRA ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicações | 320.476 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 07 2025 | Secretaria de Obras | Nomear o Senhor: LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Infra Estrutura e Obras | 322.657 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 08 2025 | Chefe De Gabinete | Nomear o Senhor: ALEXANDRO FURTADO DA COSTA, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete | 323.770 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 09 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Senhor: ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração e Finanças, | 320.420 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 10 2025 | Saúde e Saneamento | Nomear a Senhora: ANA LEONOR BATISTA BURLAMAQUI, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde | 319.855 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 11 2025 | Assistência Social E Desenvolvimento Humano | Nomear a Senhora: GILMARA KILMA DA SILVA MIRANDA, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar | 321.578 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 12 2025 | Controladoria Geral do Município | Nomear a Senhora: MARIA DO SOCORRO LIMA FURTADO MOURA DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe do Controle Interno | 322.132 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 13 2025 | Educação | Nomear a Senhora: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO BARBOSA OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Secretaria Adjunto Municipal de Educação, Esporte e Lazer | 321.315 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 14 2025 | Meio Ambiente | Nomear a Senhora: VANESSA BASTOS AGUIAR, para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 320.499 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 15 2025 | Esporte | Nomear o Senhor: ROGÉRIO GONÇALVES BORGES, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de , Esporte e Lazer | 320.772 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 16 2025 | Agricultura, Pecuária e Pesca | Nomear o Senhor: JULIO RIBEIRO DA SILVA NETO, para o Cargo em Comissão de Secretario Adjunto Municipal de Agricultura e Pesca | 320.960 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 17 2025 | Saúde e Saneamento | Nomear a Senhora: NATHALY ARAÚJO LEAL DO PRADO, para o Cargo em Comissão de Secretaria Adjunto Municipal de Saúde | 321.129 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 18 2025 | Departamento De Cultura | Nomear a Senhora: ANA PAULA ARAÚJO ALMEIDA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Cultura e Turismo | 320.770 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 19 2025 | Gabinete do Prefeito | Nomear o Senhor: JOSÉ RIBAMAR MACHADO DE AGUIAR, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento do SAAE Serviços Autônomo de Água e Esgoto | 321.800 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 20 2025 | Agricultura, Pecuária e Pesca | Nomear a Senhora: KEYLA LINHARES FURTADO LIMA, para o Cargo em Comissão de Secretara Municipal de Agricultura e Pesca | 321.550 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 21 2025 | Comunicação | Nomear o Senhor: CLEYSSON RAPHAEL DOS SANTOS DUARTE, para o Cargo em Comissão Cerimonialista | 319.901 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 23 2025 | Secretaria de Administração | Nomear a Senhora: VALDILENE COSTA DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de Tesoureira | 319.965 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 24 2025 | Educação | Nomear o Senhor: JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Educação, Esporte e Lazer | 321.145 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 26 2025 | Procuradoria Geral do Município | Nomear a Senhora: SANDRA MARIA DA COSTA , para Cargo de Procuradora Jurídico | 320.080 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2025 | 29 2025 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 184.606 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2025 | 30 2025 | Assistência Social E Desenvolvimento Humano | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 185.623 KB | Ver |
| Nomeação 07/01/2025 | 32 2025 | Secretaria de Administração | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 185.074 KB | Ver |
| Nomeação 23/03/2026 | 01 2026 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A NOMEA ÇÃ O DO AGENTE DE CONTRATA ÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃ O DE CONTRATA ÇÃO | 128.777 KB | Ver |
| Exoneração e Nomeação 31/03/2025 | 74 2025 | Gabinete do Prefeito | Exoneração do Sr. ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA, do cargo de secretario municipal de Administração e Finanças. | 130.735 KB | Ver |
| Nomeação 31/03/2025 | N 75 2025 | Secretaria de Administração | Nomeação da Srª GABRIELA DE ALMEIDA FURTADO, para o cargo de secretária municipal de Administração e Finanças, | 129.744 KB | Ver |
| Nomeação 31/03/2025 | 76 2025 | Secretaria de Administração | Nomeação do Sr. ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA, para o cargo de Secretario Executivo do Prefeito | 125.729 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 62 2025 | Secretaria de Obras | Nomear o Sr. ALLAN EDUARDO DA SILVA BORGES, para o cargo de Engenheiro civil, da prefeitura municipal de Duque Bacelar - Ma. | 125.703 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 61 2025 | Meio Ambiente | Nomear a Srª ANA CARLA GOMES DA SILVA, para o cargo de ENGENHEIRA AMBIENTAL | 125.896 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 60 2025 | Meio Ambiente | Nomear o Sr. FRANCISCO KELVEM MARQUES DOS SANTOS, para o cargo de BIOLOGO, | 123.399 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 59 2025 | Agricultura, Pecuária e Pesca | Nomear a Sr.ª MARIA DE JESUS DE SOUSA SILVA, para o cargo de AGRONOMA, da prefeitura municipal de Duque Bacelar - Ma. | 125.854 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 51 2025 | Assistência Social E Desenvolvimento Humano | Nomear o Sr. JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO, para o cargo de GESTOR DO PROGAMA DO BOLSA FAMILIA, | 124.731 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 50 2025 | Secretaria de Administração | Nomear a Sr. MICAEELLY CRISTINA BALDUINO, para cargo de CHEFE DE DIVISÃO, | 122.258 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 49 2025 | Assistência Social E Desenvolvimento Humano | Nomear a Sr. DANYELLE RAVANNE BASTOS DOS SANTOS CASSIANO, para o cargo de TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 127.267 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 44 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Sr. ITALO LEANDRO FERREIRA BASTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO. | 149.077 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 45 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Sr. ANTHONY ARAÚJO FERREIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, | 151.432 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 42 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Sr] WASHINTON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, desta prefeitura | 149.907 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 41 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Srª HELLEM LIMA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, desta prefeitura. | 148.737 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 40 2025 | Secretaria de Administração | Nomear a Srª NAYARA CRISTINA ALENCAR GOMES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, desta prefeitura. | 152.510 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2025 | 39 2026 | Secretaria de Administração | Nomear a Srª MARIANNE GONÇALVES DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS, desta prefeitura. | 150.632 KB | Ver |
| Nomeação 17/07/2025 | 82 2025 | Secretaria de Administração | Nomear o Sr. IRAILDO CARVALHO PESSOA, para o cargo de PREGOEIRO, desta prefeitura, de Duque Bacelar - Ma. | 124.842 KB | Ver |
| Nomeação 16/07/2025 | 81 2025 | Secretaria de Administração | Nomear Srª MARIA TATIANE LORENZZO SOUSA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, desta prefeitura municipal de Duque Bacelar - Ma. | 119.333 KB | Ver |
| Exoneração 16/07/2025 | 80 2025 | Secretaria de Administração | Exonerar a Srª MARIA TATIANE LORENZZO SOUSA, do cargo de PREGOEIRA, desta prefeitura municipal de Duque Bacelar - Ma. | 120.745 KB | Ver |
| 15/03/2024 | 46 2024 | Portaria 46/24 dispõe a Senhora: CRISTIANE DE SANTANA DOS REIRS CORREIA – CPF: 711.775.233-53, para exercer a função de responsável pela a Gestão dos Recursos do FUNDO DE APONSENTADORIAS E PENSÕES (FAPEDUQUE). | 431.96 KB | Ver | |
| 13/03/2024 | 44 2024 | Portaria n 44 /24 Dispõe da Exoneração do Sr. Antônio Souza. Castelo Branco do Cargo de Sec. de Agricultura | 343.57 KB | Ver | |
| 13/03/2024 | 45 2024 | Portaria n 45/24 Dispõe da nomeação do Sr. Leojaime dos Santos Oliveira no cargo de Secretaria de Agricultura | 343.27 KB | Ver | |
| 28/02/2024 | 13 2024 | Portaria nº 13/ 2024 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. | 68.22 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 22 2023 | Portaria 22/23 FAPEDUQUE que concede a aposentadoria especial do professor ao Sr. José Pereira da Costa Filho | 33.04 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 24 2023 | portaria 24/23 FAPEDUQUE concede aposentadoria por incapacidade permanente ao Sr Francisco V. Cardoso | 32.45 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 25 2023 | portaria 25/23 FAPEDUQUE aposentadoria por tempo de contribuição pessoa com deficiencia Benefrance O. Oliveira | 32.33 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 04 2023 | Portaria 04 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.82 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 05 2023 | Portaria 05 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.77 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 62023 2023 | Portaria 6 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR ÁO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.86 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 72023 2023 | Portaria 7 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JANY MARY DA SILVA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.77 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 10 2023 | Portaria 10/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE OLIVEIRA | 30.92 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 11 2023 | Portaria 11/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA BASILIA FERNANDES ALVES DE SOUSA | 30.92 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 14 2023 | Portaria 14/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA | 30.98 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 152023 2023 | Portaria 15 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 31.2 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 16 2023 | Portaria 16/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 31.01 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 17 2023 | Portaria 17/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR À SERVIDORA MARIA VANIDY ALVES LIMA | 30.96 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 12 2023 | Portaria 12/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOS | 30.95 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 18 2023 | Portaria 18/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO SOCORRO S CASTELO B OLIVEIRA | 31.03 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 19 2023 | Portaria 19/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO AO SERV. FRANCISCO L. CHAGAS | 30.88 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 20 2023 | Portaria 20/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO À S. TEREZINHA GOMES DA SILVA | 30.93 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 09 2023 | Portaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES | 30.86 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 09 2023 | Portaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES | 30.96 KB | Ver | |
| 14/04/2023 | 37 2023 | Portaria 37/2023 que Instituir as Comissões da XI Conferência Municipal de Saúde | 547.68 KB | Ver | |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
