Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
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| Nomeação 23/02/2024 | 014 2024 | DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS ALIMENTAR - COMSEA | 158.002 KB | Ver | |
| Exoneração 01/07/2024 | 49 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Diretor de DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRURTURA E OBRAS, símbolo DAS-II, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 368.889 KB | Ver |
| Exoneração 01/07/2024 | 47 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: JOSÉ PEREIRA DAS CHAGAS NETO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo DAS-III, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 366.362 KB | Ver |
| Exoneração 01/07/2024 | 48 2024 | Chefe De Gabinete | I – Exoneração do Senhor: VALDEMIR PEREIRA DA SAILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, símbolo DAS-II, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. | 366.520 KB | Ver |
| Nomeação 01/07/2024 | 50 2024 | Art. 1º – Nomear o Senhora: KEILA LINHARES FURTADO LIMA para o Cargo em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 248.437 KB | Ver | |
| Nomeação 03/07/2024 | 51 2024 | Art. 1º – Nomear o Senhor: LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, símbolo DAS II da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 326.942 KB | Ver | |
| Designação 04/01/2024 | 02 2024 | Administração | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Designação 04/01/2024 | 03 2024 | Departamento De Cultura | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Designação 04/01/2024 | 04 2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver | |
| Designação 04/01/2024 | 05 2024 | Departamento De Indústria, Comércio E Desenvolvimento Econômico | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 248.132 KB | Ver |
| Nomeação 28/08/2024 | 51 2024 | Chefe De Gabinete | Art. 1° - NOMEAR A SENHORA: INGRID RAFAELA BARBOZA ARAÚJO, para exercer a função de DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, do Município de Duque Bacelar-MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 316.455 KB | Ver |
| Exoneração 21/10/2024 | 53 2024 | Chefe De Gabinete | Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor: LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretario de Agricultura Pecuária e Pesca, em Símbolo DAS – I, da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA. Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. | 321.266 KB | Ver |
| 15/03/2024 | 46 2024 | Portaria 46/24 dispõe a Senhora: CRISTIANE DE SANTANA DOS REIRS CORREIA – CPF: 711.775.233-53, para exercer a função de responsável pela a Gestão dos Recursos do FUNDO DE APONSENTADORIAS E PENSÕES (FAPEDUQUE). | 431.96 KB | Ver | |
| 13/03/2024 | 44 2024 | Portaria n 44 /24 Dispõe da Exoneração do Sr. Antônio Souza. Castelo Branco do Cargo de Sec. de Agricultura | 343.57 KB | Ver | |
| 13/03/2024 | 45 2024 | Portaria n 45/24 Dispõe da nomeação do Sr. Leojaime dos Santos Oliveira no cargo de Secretaria de Agricultura | 343.27 KB | Ver | |
| 28/02/2024 | 13 2024 | Portaria nº 13/ 2024 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. | 68.22 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 22 2023 | Portaria 22/23 FAPEDUQUE que concede a aposentadoria especial do professor ao Sr. José Pereira da Costa Filho | 33.04 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 24 2023 | portaria 24/23 FAPEDUQUE concede aposentadoria por incapacidade permanente ao Sr Francisco V. Cardoso | 32.45 KB | Ver | |
| 16/11/2023 | 25 2023 | portaria 25/23 FAPEDUQUE aposentadoria por tempo de contribuição pessoa com deficiencia Benefrance O. Oliveira | 32.33 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 04 2023 | Portaria 04 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.82 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 05 2023 | Portaria 05 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.77 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 62023 2023 | Portaria 6 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR ÁO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.86 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 72023 2023 | Portaria 7 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JANY MARY DA SILVA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 30.77 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 10 2023 | Portaria 10/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE OLIVEIRA | 30.92 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 11 2023 | Portaria 11/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA BASILIA FERNANDES ALVES DE SOUSA | 30.92 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 14 2023 | Portaria 14/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA | 30.98 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 152023 2023 | Portaria 15 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 31.2 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 16 2023 | Portaria 16/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 31.01 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 17 2023 | Portaria 17/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR À SERVIDORA MARIA VANIDY ALVES LIMA | 30.96 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 12 2023 | Portaria 12/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOS | 30.95 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 18 2023 | Portaria 18/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO SOCORRO S CASTELO B OLIVEIRA | 31.03 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 19 2023 | Portaria 19/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO AO SERV. FRANCISCO L. CHAGAS | 30.88 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 20 2023 | Portaria 20/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO À S. TEREZINHA GOMES DA SILVA | 30.93 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 09 2023 | Portaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES | 30.86 KB | Ver | |
| 28/09/2023 | 09 2023 | Portaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES | 30.96 KB | Ver | |
| 14/04/2023 | 37 2023 | Portaria 37/2023 que Instituir as Comissões da XI Conferência Municipal de Saúde | 547.68 KB | Ver | |
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