Detalhes Convênio
|
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 796437
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2013
Data da publicação: 17/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Conta bancaria: 268852
Informações do objeto
Construção de 85 módulos sanitários no município de Duque Bacelar- MA
TRANSFERÊNCIA
R$ 416.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.330,00
PACTUADA
R$ 408.170,00
Informações do Concedente
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.393.823-** - MARCO SILVA
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Responsável: ***.815.053-** - JORGE OLIVEIRA
Duque Bacelar está localizado na microrregião de Coelho Neto a 346 km da capital. Possui uma área de 317,924 km² (IBGE- 2010) e população de 10.649 habitantes, dos quais 50,15% residem na zona urbana, resultando numa densidade demográfica de 33,45 hab./km².
O município apresenta um IDH de 0,53 (PNUD 2010). Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 74,2%, passando de R$ 17,9 milhões para R$ 31,1 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado que foi de 57,3%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 0,07% para 0,08% no período de 2005 a 2009. Onde 49,3% da população está na extrema pobreza, maioria localizada na zona rural. Quanto o acesso à cobertura da rede de abastecimento de água e de esgoto, limita-se a zona urbana, onde 48,9% dos domicílios possuem o devido abastecimento e 38,4% das residências dispõe de esgotamento sanitário adequado. Desta forma, a implantação de melhorias sanitárias é vital para que o município assegure o direito universal do cidadão a ter um saneamento básico adequado em sua residência, constituído segundo o Art. 02 da Lei Federal 11.445 de 2007 da universalização do acesso na promoção à saúde e principalmente na melhoria da qualidade de vida.