Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2019
Data da publicação: 08/01/2020
Data da celebração: 30/12/2019
Conta bancaria: 0066472640
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR
Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO
Caracterização dos interesses recíprocos:
Duque Bacelar localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense. O município tem cerca de 10 mil habitantes e 310 km². Foi criado em 1 de janeiro de 1955, desmembrado do município de Coelho Neto, de acordo com o Decreto Lei nº 1.294, datado de 7 de dezembro de 1954, pelo Governador do Estado do Maranhão, Dr. Eugênio Barros e publicado no Diário Oficial nº 275, de 10 de dezembro de 1954.
População do Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar - MA. Problema a ser resolvido:
Promover a melhoria da trafegabilidade no perímetro urbano, permitir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, melhorar a drenagem e paisagem urbanística da cidade. Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo à qualidade de vida das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de poeira, intrafegabilidade e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Descricao | Extensão | Ver |
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DOU 08-10-2024.pdf | Ver | |
PM Duque Bacelar - 1068517-40 - Termo Aditivo assinado (1).pdf | Ver | |
TA - CR 893663 - DUQUE BARCELAR 1.pdf | Ver | |
893663 Duque Bacelar PUBL DOU Vigencia 301223.pdf | Ver | |
OF 741_2023 - PM Duque Bacelar - 1068517-40 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
OF 740_2023 - PM Grajau - 0352272-29 - Oficio de Credito de Recursos- A.pdf | Ver | |
OF 359_2023 - PM Duque Bacelar - 1068517 - Oficio de Requisitos para Autorizacao de Inicio de Objeto Automatica no T.GOV.pdf | Ver | |
893663 PM Duque Bacelar - Ex-Officio de Vigencia 300623_marco.zip | Ver | |
Publicacao DOU 29122021 pag 60 Duque Bacelar.pdf | Ver | |
PM_Duque_Bacelar_-_1068517-40_-_Termo_Aditivo_vigencia 30122022.pdf | Ver | |
PM DUQUE BACELAR_CARTA REVERSAL_893663.pdf | Ver | |
Publicação 08.01.pdf | Ver | |
CT - 893663.pdf | Ver | |
OF - 893663.pdf | Ver |