Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 893663

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2019

Data da publicação: 08/01/2020

Data da celebração: 30/12/2019

Conta bancaria: 0066472640

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 406.329,36
CONTRAPARTIDA
R$ 8.413,33
PACTUADA
R$ 397.916,03
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Duque Bacelar localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense. O município tem cerca de 10 mil habitantes e 310 km². Foi criado em 1 de janeiro de 1955, desmembrado do município de Coelho Neto, de acordo com o Decreto Lei nº 1.294, datado de 7 de dezembro de 1954, pelo Governador do Estado do Maranhão, Dr. Eugênio Barros e publicado no Diário Oficial nº 275, de 10 de dezembro de 1954.

publicoAlvo:
População do Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar - MA.

Problema a ser resolvido:
Promover a melhoria da trafegabilidade no perímetro urbano, permitir acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, melhorar a drenagem e paisagem urbanística da cidade.

Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura que irá servir de forte estímulo à qualidade de vida das comunidades que ali residem, criando alternativa para amenizar os problemas de poeira, intrafegabilidade e de acesso aos benefícios públicos como educação e saúde, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 08-10-2024.pdfVer
PM Duque Bacelar - 1068517-40 - Termo Aditivo assinado (1).pdfVer
TA - CR 893663 - DUQUE BARCELAR 1.pdfVer
893663 Duque Bacelar PUBL DOU Vigencia 301223.pdfVer
OF 741_2023 - PM Duque Bacelar - 1068517-40 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 740_2023 - PM Grajau - 0352272-29 - Oficio de Credito de Recursos- A.pdfVer
OF 359_2023 - PM Duque Bacelar - 1068517 - Oficio de Requisitos para Autorizacao de Inicio de Objeto Automatica no T.GOV.pdfVer
893663 PM Duque Bacelar - Ex-Officio de Vigencia 300623_marco.zipVer
Publicacao DOU 29122021 pag 60 Duque Bacelar.pdfVer
PM_Duque_Bacelar_-_1068517-40_-_Termo_Aditivo_vigencia 30122022.pdfVer
PM DUQUE BACELAR_CARTA REVERSAL_893663.pdfVer
Publicação 08.01.pdfVer
CT - 893663.pdfVer
OF - 893663.pdfVer