Detalhes Convênio

Duque Bacelar localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense. O município tem cerca de 10 mil habitantes e 310 km². Foi criado em 1 de janeiro de 1955, desmembrado do município de Coelho Neto, de acordo com o Decreto Lei nº 1.294, datado de 7 de dezembro de 1954, pelo Governador do Estado do Maranhão, Dr. Eugênio Barros e publicado no Diário Oficial nº 275, de 10 de dezembro de 1954.

De acordo com a “Enciclopédia dos Municípios Brasileiros” volume XV, de autoria do IBGE, a cidade de Duque Bacelar, deu-se exclusivamente a interesse particulares de duas famílias de destaque no município de Coelho Neto. O clã dos “Bacelar” cuja geração é considerada autóctone, era de maior influência do município. Vindo do Alto Sertão
Maranhense, o capitalista José de Ribamar Oliveira com sua família, estabeleceu-se no povoado “Garapa”, durante 15 anos, sem maiores problemas com a família Bacelar.

Com a morte do chefe do clã, o coronel Raimundo de Melo Bacelar, em 1954, começou o desentendimento entre as duas
famílias o que veio originar a criação do município de Duque Bacelar, pelo desmembro, os separativistas, visto contar com a influência política e o prestígio de um dos membros que na época era Deputado Estadual.

O topônimo “Duque Bacelar”, foi dado ao novo município em homenagem póstuma ao coronel Raimundo Melo Bacelar,
conhecido pela alcunha “Duque Bacelar”. O referido município vive com os mais complexos problemas administrativos, é Duque Bacelar, um protótipo dos município maranhense fundado sem a menor condição, apenas para satisfazer caprichos político sempre foi formada com base no prestígio familiar havendo sempre maior possibilidade de poder para os de melhor situação econômica.

Por conta da forma como se deu sua fundação e desenvolvimento, o município de Duque Bacelar - MA apresenta indicadores sociais preocupantes que requerem intervenção urgente, especialmente através de ações que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo as desigualdades sociais. Nesse sentido, as Melhorias Sanitárias Domiciliares objetivam sanar os vetores de transmissão de doenças que a falta destes serviços básicos as potencializam, mudando a situação atual para uma situação melhor no futuro.

A implantação de Melhorias Sanitárias nas localidades Curralinho da Leonarda; Poço de Pedras e Ferro surgem juntamente com a necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento para a população de Duque Bacelar (MA), principalmente nestas localidades. Com os seguintes objetivos: implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; contribuir para a redução dos Índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de
saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias para a proteção das famílias e promoção de hábitos higiênicos; e fomentar a implantação de oficinas municipais de saneamento. As Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender as necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas,
relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio.