Detalhes Convênio

Caracterização dos interesses recíprocos:
A presente proposta faz parte de iniciativa de Duque Bacelar/MA para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do PNE, por meio da ampliação de vagas para a etapa Fundamental, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 175 alunos oriundos da E. M. Miguel Castelo Branco, do bairro Matadouro. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa.

publicoAlvo:
A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries iniciais e finais, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental conforme número de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo do bairro José Furtado e atenderá crianças da zona urbana e rural oriundas dos assentamentos Maria Aragão; Torrões; Água Azul e Ana Maria.

Problema a ser resolvido:
Atualmente o Município de Duque Bacelar - MA possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.

Resultados esperados:
Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Duque Bacelar - MA.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se o reordenamento dos alunos oriundos da escola Miguel Duarte Castelo Branco, e ampliar o número de vagas para a etapa fundamental, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.