Em atendimento à Instrução Normativa Nº 052/2017 combinada com a Portaria Nº 1297/2017 e a de N. 065/2020 do Tribunal de contas do Estado do Maranhão – TCE/MA o município de Duque Bacelar desenvolveu o presente Relatório Circunstanciado como objeto de análise do alcance ou não das metas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, bem como as informações físico-financeiras sobre os recursos aplicados relativo ao exercício financeiro de 2023
31/12/2023
