Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2023 - Anual

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio deste Relatório, prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2023, considerando o que determina a Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012 - que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Seção III (da Prestação de Contas), do Capítulo IV (da Transparência, Visibilidade, Fiscalização, Avaliação o e Controle).