Publicações

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O Prefeito Municipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, convoca toda comunidade dos Núcleos Consolidados de Interesse Social denominados: “BAIRRO JOSÉ FURTADO e BAIRRO BEIRA RIO”, para participarem da Audiência Pública para a Instauração e Demonstração do Cumprimento das Metas do Projeto de Regularização Fundiária Urbana em vossos Bairros, neste Município.

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2024-2026 NA FORMA DO DECRETO N.º 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU A CIEA MUNICIPAL - COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO.

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Duque Bacelar para o decênio 2015 - 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

A análise da gestão da saúde no exercício de 2022 foi feita a partir de dados de produção e relatórios de serviços gerados pelos sistemas de informações vigentes. A maioria dos programas de saúde voltaram a funcionar após três anos de pandemia, declínio do número de casos e fortalecimento da imunização da população. A secretária Municipal de Saúde teve todos os seus esforços para o controle e propagação do coronavírus, no qual foi afetado por o mundo inteiro.

A análise da gestão da saúde no exercício de 2021 foi feita a partir de dados de produção e relatórios de serviços gerados pelos sistemas de informações vigentes. A maioria dos programas de saúde voltaram a funcionar após dois anos de pandemia, declínio do número de casos e fortalecimento da imunização da população. A secretária Municipal de Saúde teve todos os seus esforços para o controle e propagação do coronavírus, no qual foi afetado por o mundo inteiro

A análise da gestão da saúde no exercício de 2020 foi feita a partir de dados de produção e relatórios de serviços gerados pelos sistemas de informações vigentes. A maioria dos programas de saúde voltaram a funcionar após três anos de pandemia, declínio do número de casos e fortalecimento da imunização da população. A secretária Municipal de Saúde teve todos os seus esforços para o controle e propagação do coronavírus, no qual foi afetado por o mundo inteiro.