Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 941297/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/06/2023

Data da publicação: 28/06/2023

Data da celebração: 26/06/2023

Conta bancaria: 385492

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.220.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.379,31
PACTUADA
R$ 1.213.620,69
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.086.073-** - CLOVIS OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Duque Bacelar - MA localiza-se na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, e possui aproximadamente 12 mil habitantes. As localidades beneficiadas possuem uma média de 200 produtores rurais que serão beneficiados com a melhoria da estrada vicinal, possibilitando a melhoria do escoamento de produção e consequente aumento da produtividade.

publicoAlvo:
Produtores rurais do Município de Duque Bacelar - MA.

Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a adequação da referida estrada solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra
(intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária das vias, impossibilitando a distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços do produtos.

Resultados esperados:
Com a execução do objeto pleiteado, são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção; melhoramento
na qualidade de vida da população; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos dificultando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria considerável da oferta de transporte escolar, melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos, bem como maior qualidade dos mesmos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A execução das obras apoiará as ações de Auxílio ao Escoamento da Produção rural e transporte de insumos agrícolas da produção local, que possibilitará o aumento da produtividade, melhor qualidade dos produtos da cadeia familiar e impulsionará a economia. As atividades principais a serem beneficiadas serão de cultivo de frutas (cargo chefe da economia local), hortaliças, suínos e aves, tendo a fruticultura uma produtividade de 100 toneladas/ano e hortaliças/suínos e aves de R$ 1.075.896,36.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU.pdfVer
Convênio.pdfVer