Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 798911/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 16/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066471872

Informações do objeto

Apoio a projetos de infraestrutura turística - Construção de Portal de Entrada no Município de Duque Bacelar - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 265.186,40
CONTRAPARTIDA
R$ 7.954,44
PACTUADA
R$ 257.231,96
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.470.197-** - HENRIQUE ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

No Brasil, a atividade turística vem atraindo de forma expansiva, a atenção dos governantes e demais autoridades responsáveis pelo planejamento de políticas públicas, já que se trata de um setor com grande vocação para a geração de empregos diretos e indiretos. O município de Duque Bacelar localizado na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, possui cerca de 10.649 habitantes (IBGE 2010), e busca fomentar políticas públicas voltadas para o turismo não só como fonte de divisas, mas também como uma saudável prática de lazer e de alcance social.
Duque Bacelar possui como principal ponto turístico, a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses que foi criada em 2008, localiza-se na sub-região do leste maranhense, abrangendo quatro municípios. A APA Morros Garapenses foi criada como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a Mata dos Cocais no Leste maranhense, possui uma área de 234 mil hectares. O local possui belos e famosos morros, e um deles possui mirantes naturais que se contemplam com espetaculares paisagens de lagoas, florestas de babaçu e do Vale do Parnaíba.
As atrações turísticas e culturais de Duque Bacelar correspondem ainda ao Festejo de São José promovido pela Secretaria de Turismo e Cultura, em parceria com a Igreja de São José que ganhou um aspecto colonial e hoje é patrimônio histórico e cultural do Município.

O município de Duque Bacelar possui um intenso calendário de eventos, com abrangência local e regional, pode-se citar entre os eventos mais tradicionais da cidade o Carnaval, que atrai cerca de 6 mil visitantes a cidade, além do Festival Junino que gera um fluxo de 4 mil pessoas, Festival Cultural, e Réveillon.
O impacto com a realização destes eventos são notórios, sobretudo para a atividade econômica da região através da incrementação dos serviços no município, com a movimentação na ocupação dos meios de hospedagem, nos serviços de alimentação, transporte e receptivo, gerando assim benefícios econômicos para setores bem diversificados da cidade, em relação à população local os benefícios são bem mais amplos, através da geração de empregos, além disso, gera benefícios culturais ao despertar os costumes e a cultura local, funcionando também como opção de lazer.
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar pretende, através de ações planejadas e sistemáticas, promover o desenvolvimento do turismo em todas as suas vertentes: econômica, social, ambiental e cultural. Para tanto vem pleitear, junto ao Ministério do Turismo, a construção de um Portal Turístico na entrada da cidade como forma de se diferenciar de outros municípios na região, sinalizando para as peculiaridades e atrativos turísticos que oferece.
O portal turístico deverá apresentar estrutura física relacionada às características locais, historicidade e cultura, de maneira bela e atrativa, servindo de referência e atrativo para os visitantes, bem como cartão de visita para os mesmos.
Concluirmos que a entrada de uma cidade deve revelar, sobretudo, a beleza do local, como também servir de atração para os possíveis visitantes. No seu letreiro o portal, além de exibir os votos de boas-vindas, será um grande estimulador para preservação da natureza, demonstrando assim a preocupação que a população da cidade tem com o meio ambiente.
Entende-se que a construção do portal deverá intensificar o turismo local e impulsionar o comércio do município, proporcionando melhorias na infraestrutura turística de modo que possa incrementar a atratividade do referido destino. Pode-se inferir, a partir do cenário exposto, que o setor de turismo é estratégico para o município, contribuindo, em termos de uma política estratégica para o desenvolvimento econômico e social local, para a redução de desequilíbrios regionais, a geração de empregos, a divulgação da imagem externa do destino.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
798911.pdfVer
CR Duque Bacelar 1012643-33.pdfVer