Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 796437/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 268852

Informações do objeto

Construção de 85 módulos sanitários no município de Duque Bacelar- MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 416.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.330,00
PACTUADA
R$ 408.170,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.393.823-** - MARCO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.815.053-** - JORGE OLIVEIRA

Duque Bacelar está localizado na microrregião de Coelho Neto a 346 km da capital. Possui uma área de 317,924 km² (IBGE- 2010) e população de 10.649 habitantes, dos quais 50,15% residem na zona urbana, resultando numa densidade demográfica de 33,45 hab./km².

O município apresenta um IDH de 0,53 (PNUD 2010). Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 74,2%, passando de R$ 17,9 milhões para R$ 31,1 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado que foi de 57,3%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 0,07% para 0,08% no período de 2005 a 2009. Onde 49,3% da população está na extrema pobreza, maioria localizada na zona rural. Quanto o acesso à cobertura da rede de abastecimento de água e de esgoto, limita-se a zona urbana, onde 48,9% dos domicílios possuem o devido abastecimento e 38,4% das residências dispõe de esgotamento sanitário adequado. Desta forma, a implantação de melhorias sanitárias é vital para que o município assegure o direito universal do cidadão a ter um saneamento básico adequado em sua residência, constituído segundo o Art. 02 da Lei Federal 11.445 de 2007 da universalização do acesso na promoção à saúde e principalmente na melhoria da qualidade de vida.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV 1062-2013 Duque Bacelar MA.pdfVer