Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 787960/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 268828

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Duque Bacelar (MA).

TRANSFERÊNCIA
R$ 510.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.500,00
PACTUADA
R$ 500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.393.823-** - MARCO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.815.053-** - JORGE OLIVEIRA

O Município de Duque Bacelar(MA), localizado na zona do Baixo Par, a 360 km de São Luiz, capital do Estado do Maranhão, possui uma população de 10.649 habitantes, segundo a ultima estimativa do IBGE. Além disso, a rápida urbanização, sem que setores econômicos e sociais se desenvolvam, de forma a absorver a crescente demanda por serviços acentuam o quadro de pobreza, desemprego, favelização, mendicância e o mais grave a falta de saneamento básico que compromete a saúde da população. Portanto, apresenta indicadores sociais preocupantes que requerem intervenção urgente, especialmente através de ações que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população,reduzindo as desigualdades sociais. Nesse sentido, as MSD-Melhorias Sanitárias Domesticas objetiva sanar os vetores de transmissão de doenças que a falta destes serviços os potencializam, mudando a situação atual para uma situação melhor no futuro. Melhorias Sanitárias Domiciliares surgi com a necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento para a população de Duque Bacelar (MA), principalmente nas pequenas localidades e zona rural do município. Com os seguintes objetivos: implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; contribuir para a redução dos Indices­ de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias proteção das famílias e   promoção de hábitos higiênicos; e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender as necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias minimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Com a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de: reservatório domiciliar de água e ligação a  rede de distribuição de água.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV 1093-2013 Duque Bacelar MA.pdfVer