Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 784998/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 20/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066471740

Informações do objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção e Urbanização do Balneário Santo Inácio.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.487.245,00
CONTRAPARTIDA
R$ 49.745,00
PACTUADA
R$ 2.437.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.815.053-** - JORGE OLIVEIRA

O município de Duque Bacelar esta localizado na messoregião do leste maranhense, na microrregião de Coelho Neto, A
população total do município é de 10.744 de habitantes, de acordo com a estimativa do IBGE 2011.O Índice de
Desenvolvimento Humano IDH brasileiro é de 0,54, segundo o IBGE 2000.Banhado pelo Rio Parnaíba, faz divisa do Estado
do Maranhão com o Estado do Piauí, a travessia e feita de balsa para veículos e pedestres, liga o leste maranhense com o Piauí,como resultado tem um fluxo de turista de negócios, de saúde e de lazer diário o leste maranhense com o estado vizinho. O Município também faz parte da a Área de Proteção Ambiental do Morros Garapensenses, reserva estadual de Conservação do Grupo de Uso Sustentável no Baixo Parnaíba Maranhense, pois a região do Baixo Parnaíba Maranhense é de extrema importância biológica e de alta criticidade quanto à perda de biodiversidade, além de estar situada nas faixas de transição e contato entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais com seus carnaubais e babaçuais, em sua maioria do Leste do Estado, bem como fauna associada; Considerando que os municípios de Buriti, Duque Bacelar e Coelho Neto possuem um dos maiores sítios paleobotânicos do Brasil, com fósseis vegetais de idade permiana mais de 250 milhões de anos. Com isto o numero de turista atraídos pelo legado histórico, e ambiental é enorme, a cidade precisa ser estruturada para receber tal demanda, pois a mesma perde divisas importantes para o município por não ter tal infra estrutura, inclusive investimentos na área de hotelaria e gastronomia.Com a Construção e Urbanização do Balneário Santo Inácio, , com espaço destinado a feiras permanentes de artesanato, gastronomia, folclore,e com o Centro de Atendimento ao Turista se tornando um indutor de turismo, esperamos estar melhorando a qualidade de vida daqueles que vivem do turismo. A localização privilegiada na entrada da cidade tornará isto possível.A presente proposta é Emenda Parlamentar Individual do Dep. Federal Francisco Escorcio - Emenda Individual nº 21130006 Funcional Programática : 23.695.2076.10V0.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF PCF SIAFI Duque Bacelar 1005291-61.pdfVer
CR DUQUE BACELAR 784998.pdfVer
TERMOS ADITIVOS 784998.pdfVer
EX OFICIO 784998.pdfVer
OF 2118 2020 - PM Anajatuba - 1004073-37 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer