Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 783674/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2013

Data da publicação: 27/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 0066471791

Informações do objeto

Construção de Praça de Eventos no município de Duque Bacelar/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 502.490,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.990,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.470.197-** - HENRIQUE ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.314.439/0001-75 - MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

Responsável: ***.299.293-** - FRANCISCO FURTADO

O município de Duque Bacelar localizado na microrregião de Coelho Neto, mesorregião do Leste Maranhense, possui cerca de 10.649 habitantes (IBGE 2010), e busca fomentar políticas públicas voltadas para o turismo não só como fonte de divisas, mas também como uma saudável prática de lazer e de alcance social.
Duque Bacelar possui como principal ponto turístico, a Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses que foi criada em 2008, localiza-se na sub-região do leste maranhense, abrangendo quatro municípios. A APA Morros Garapenses foi criada como forma de conservar as faixas de transição entre Cerrado e a Mata dos Cocais no Leste maranhense, possui uma área de 234 mil hectares. O local possui belos e famosos morros, e um deles possui mirantes naturais que se contemplam com espetaculares paisagens de lagoas, florestas de babaçu e do Vale do Parnaíba.
O município de Duque Bacelar possui um intenso calendário de eventos, com abrangência local e regional, pode-se citar entre os eventos mais tradicionais da cidade o Carnaval, que atrai cerca de 6 mil visitantes a cidade, além do Festival Junino que gera um fluxo de 4 mil pessoas, Festival Cultural, e Réveillon. O impacto com a realização destes eventos é notório, sobretudo para a atividade econômica da região através da incrementação dos serviços no município, com a movimentação na ocupação dos meios de hospedagem, nos serviços de alimentação, transporte e receptivo, gerando assim benefícios econômicos para setores bem diversificados da cidade, em relação à população local os benefícios são bem mais amplos, através da geração de empregos, além disso, gera benefícios culturais ao despertar os costumes e a cultura local, funcionando também como opção de lazer.

A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar pretende, através de ações planejadas e sistemáticas, promover o desenvolvimento do turismo em todas as suas vertentes: econômica, social, ambiental e cultural. Para tanto vem pleitear, junto ao Ministério do Turismo, a construção da Praça de Eventos, entende-se que a construção da Praça deverá intensificar o turismo local, proporcionando melhorias na infraestrutura turística de modo que possa incrementar a atratividade do referido destino. Pode-se inferir, a partir do cenário exposto, que o setor de turismo é estratégico para o município, contribuindo, em termos de uma política estratégica para o desenvolvimento econômico e social local, para a redução de desequilíbrios regionais, a geração de empregos, a divulgação da imagem externa do destino.

A referida Praça será o palco principal das manifestações populares da região e fornecerá infraestrutura adequada para receber os eventos que a Prefeitura vier a promover, funcionará como espaço público capaz de aglutinar os diversos públicos que o município atrai, incrementando assim o calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, feiras culturais, gastronômicas e manifestações da cultura popular.

Portanto a construção da Praça de Eventos será estratégica para consolidar o turismo no município na medida em que atenderá a demanda dos visitantes por lazer e entretenimento de forma acessível e segura, já que a obra será localizada onde estão instalados equipamentos como o Estádio de Futebol José Furtado, Ginásio Poliesportivo, Igreja Central, Academia da Saúde, e Rio Parnaíba, um espaço eminente e comprovadamente turístico devido ao intenso fluxo de visitantes.

Arquivos disponíveis

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